P age  1   of  6     sb 29 - 34/36 - 39 / 2526   PE R INATA A ND  MA TE R NAL  H E ALT H  SE R VI CE S   S.B.  29  -   34  &  36  -   39 :     SU MMA R Y   O F  BIL L     R E PO R TE D FR O M C O MM ITTE E               Sena t e   Bi l l s   29,   30 32  t h r o u g h  36, 38,  an d  39 ( as  r e p o r t e d  wi t h o u t  am e n d ment )   Sena t e  Bi l l s  31 an d  37 ( Su b sti t u t e  S - 1 as  r e p o r t e d )   Sp o n so r :   S e n at o r   E r i ka  G e i ss  (S . B.  29   &  30)                          S e n at o r  Ma r Cavan ag h  (S .B.  31  &  32 )                          S e n at o r  Sar ah  An t h o n ( S.B.  33 ,   36 ,   &  39)                          S e n at o r  St e p h an i e  Ch an g  (S .B.  34)                          S e n at o r  Syl vi a  San t an a (S .B.  37  &  38)   Co mm i t t e e :   H o u sin g  an d  H u ma n  Se r vi ce     CO N T E N T     Sena t e  Bi l l  29   wo u l d  am e n d  th e  P u b l i c  H e al t h  C o d e  t o  d o  th e  f o l l o wi n g :     --   R e q u i r e   t h e   D e p ar t m e n t   o H e al t h   an d   H u ma n   S e r vi ce s   ( DH H S )   t o   i n clu d e   i n   i t s   stat e wi d e   str at e g i p l an  f o r   t h e  r e d u cti o n   o r aci al   an d  e t h n i d i spar i t i e s   p l an   t o  r e d u c e   i n e q u i t i e s.   --   R e q u i r e   t h e   DH H t o   i n clu d e   o n   i t w e b sit e   l i n ks   an d   i n fo r ma t i o n   o p u b l i she d   p e e r - r e vi e w e d   stu d i e an d   r e p o r t o n   b i ase d   o r   u n j u st  p e r i n at al   car e ,   i n clu d i n g   stu d i e o r   r e p o r t o n  in stan ce o o b ste t r i r aci sm an d   o b ste t r i vi o l e n c e .   --   R e q u i r e   t h e   DH H t o   p r o vi d e   stat i sti cs   o n   t h e   i n cid e n ce   an d   p r e val e n ce   o o b st e t r i c   vi o l e n c e  an d   o b st e t r i r aci sm.    --   R e q u i r e  th e  D H H S t o  m ai n t ai n  a  t e am  to   r e vi e w s t at e wi d e  mat e r n al  d e at h s.   --   R e q u i r e   t h e   DH H S   t o   st u d p o l i ci e s   c o n ce r n i n g   p e r i n at al   l ab o r   an d   d e l i v e r s e r vi c e s   i n   t h e   St at e  an d  s u b mi t  a  r e p o r t  o n  th e  s t u d t o  th e  L e g i sla t u r e  by  Ja n u ar 1,  202 6.   --   By  Ja n u ar 1 20 26 an d   e v e r t h r e e   ye ar f o l l o wi n g r e q u i r e   t h e   DH H t o   r e p o r t   t o   t h e   Le g i sla t u r e   cau se o m at e r n al   mo r t al i t an d   b e st  p r a cti c e t o   r e d u ce   ma t e r n al   mo r t al i t y   an d  mo r b i d i t i n  th e  St a t e .     Sena t e  Bi l l  30   wo u l d   e n act t h e  " Bi as e d  an d  Un j u st Car e  R e p o r t i n g  Act"  t o  do  th e  f o l l o wi n g :     --   R e q u i r e   t h e   DH H t o   c o l l e ct  d at u sin g   val i d at e d   t o o l   an d   an al yz e   r e p o r t fr o p r e g n an t   o r   p o stp ar t u i n d i vi d u a l t h at   r e ce i v e d   ca r e   t h at   was   n o t   cul t u r al l y   c o n g r u e n t u n b i as e d   an d   j u st,  d i d   n o t   p r e v e n t   h ar m,  d i d   n o t   m ai n t ai n   d i g n i t an d   c o n fid e n t i al i t y,   o r   d i d   n o t   mee t  in f o r med  co n se n t   r e q u i r e m e n t s.   --   R e q u i r e   t h e   D H H t o   r e p o r t   t h e   p r e val e n ce   o c ar e   d e s cr i b e d   ab o ve   t o   t h e   G o ve r n o r t h e   Le g i sla t u r e t h e   D H H S   Di r e cto r an d   t h e   Di r e c t o r   o t h e   D e p ar t m e n t   o Li ce n sin g   an d   R e g u l at o r y  Aff ai r s   ( LAR A)   --   Pr o h i b i t  th e   DH H r e p o r t  f r o m c o n t ai n i n g  id e n t i fy i n g  in fo r ma t i o n  o p r o v i d e r s     Sena t e  Bi l l  31   (S - 1)   w o u l d  ame n d  th e  P u b l i H e al t h  Co d e  t o  d o  th e   fo l l o wi n g :       --   R e q u i r e   h e al t h   fac i l i t y   t o   stab i l i z e   a   p at i e n t   o r   r e sid e n t   wh o   was   p r e g n an t   an d   i n   l ab o r   b e fo r e   e n d i n g   t h e   p at i e n t   o r   r e sid e n t   r e l at i o n sh i p   u p o n   t h e   p at i e n t   o r  r e sid e n t ' r e fusal   o r   d e n i al  o f  c a r e .   --   Pr o h i b i t   an   o wn e r o p e r at o r ,   o r   g o v e r n i n g   b o d o a   h o spi t al   fr o d i s cr i mi n at i n g   b ase d   o n   an  in d i vi d u al ' p r e g n an cy  o r  la ctat i n g  s t at u s .   --   By  Ja n u ar 1 20 26 r e q u i r e  a  h o spi t al   t o   h ave   a  po l i cy  al l o wi n g  a  p at i e n t  wh o  wa g i vi n g   b i r t h   t o   h ave   p r e s e n t   wi t h   t h e   p at i e n t   d o u l a n d   t h e   p at i e n t ' p a r t n e r   o r   co mp an i o n   o f   t h e  pat i e n t   --   By  Ja n u ar 1 20 26 ,  r e q u i r e  a  h o spi t al   t o   h av e   a  po l i cy  o n  in f o r m e d   co n se n t .  
  P age  2   of  6     sb 29 - 34/36 - 39 / 2526   --   By  Ja n u ar y   1,  20 26 r e q u i r e   a   h o spi t al   to   h av e   p o l i cy   o n   r e c e i vi n g   p r e g n an t   p at i e n t ' s   i n fo r ma t i o n   u p o n   a   t r an sf e r ,   i n clu d i n g   t r an sf e r   i n i t i at e d   b a   mi d wi f e   o r   c e r t i fi e d   n u r s e   mi d wi fe .   --   Sp e cify   t h at   h o spi t al   c o u l d   e xc l u d e   an   i n d i vi d u al   fr o b e i n g   p r e s e n t   wi t h   p at i e n t   d u r i n g   i n stan ce i n   wh i ch  t h e   h o spi t al   d e t e r mi n e d   t h at   l i mi t i n g   an   i n d i vi d u al   was  n e ce ss a r t o   p r o t e ct pu b l i h e al t h a mon g  o t h e r  th i n g s.     Sena t e  Bi l l  32   wo u l d  am e n d  th e  In su r an c e  C o d e  to  d o  th e   fo l l o wi n g :     --   R e q u i r e   an   i n sur e r   t h at   o f fe r e d   medi cal   ma l p r acti c e   i n su r an ce   p o l i c t o   p r o vi d e   t h e   De p ar t m e n t   o In su r an ce   an d   F i n an cia l   Ser vi ce ( D IF S)   wi t h   i n fo r m at i o n   ab o u t   t h at   i n sure r ' s  po l i ci e s  r e l at e d  to  p e r i n at al  c a r e  s e r vi c e an n u al l y.     --   R e q u i r e   DIF t o   sub mi t   t h e   i n fo r ma t i o n   r e c e i ve d   fr o i n su r e r t o   t h e   D H H u p o n   r e q u e st   fo r  us e  in  th e   stu d r e q u i r e d  by   Sena t e  Bi l l  29   wi t h i n  60 d ays  o r e ce i p t .     Sena t e  Bi l l  33   wo u l d  am e n d  th e  E stat e an d   Pr o t e cte d  In d i vi d u al Co d e   t o  do  th e  f o l l o wi n g :       --   Al l o p at i e n t   ad v o ca t e   d e sig n at i o n   t o   i n clu d e   stat e ment   o n   wh i ch  l i fe - sust ai n i n g   t r e at m e n t   t h e   p at i e n t   w o u l d   d e si r e   o r   n o t   d e si r e   i t h e   p at i e n t   w e r e   p r e g n an t   at   t h e   t i me  t h e  de sig n at i o n  to o e ff e ct.   --   De l e t e   p r o vi si o n   p r o h i b i t i n g   p at i e n t   ad vo cate   fr o d e cid i n g   t o   wi t h h o l d   o r   wi t h d r a w   t r e at m e n t  th at  wo u l d  r e sul t  in  a  p r e g n an t  pat i e n t ' d e at h .     Sena t e   Bi l l   34   wo u l d   a mend   t h e   E l l i o t - Lar so n   Ci vi l   R i g h t A ct  t o   sp e ci f d i s cr i mi n at i o n   b a se d   o n  " s e x w o u l d  in clu d e   p r e g n an cy  o r  la ctat i n g  s t at u s.       Sena t e   Bi l l   36   w o u l d   am e n d   Pa r t   27   ( Mi chi g an   E s se n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   R e c r u i t ment   St r at e g y)   o t h e   Pu b l i c   H e al t h   C o d e   t o   al l o a   mi d wi f e   wh o   at t e n d e d   a   mi d wi f e r p r o g r am   t o   p a r t i cip at e   i n   t h e   DH H S' h e al t h   p r o vi d e r   l o an   r e p a yme n t   p r o g r a m,  wh i ch  g e n e r al l p r o vi d e l o an   r e p a yme n t   t o   p r o f e s sion al wh o   me e t   t h e   p r o g r a m's   o b l i g at i o n s,   i n clu d i n g   p ar t i cip at i o n   i n   ful l - t i me,   p r i ma r h e al t h car e   s e r vi c e at   an   e l i g i b l e   n o n p r o fit   l o cate d   i n   a n   H e al t h   P r o f e s sion al   Sh o r t ag e  Ar e a   f o r  tw o  y e ar s.     Sena t e   Bi l l   37   (S - 1)   w o u l d   am e n d   t h e   In su r an c e   C o d e   t o   r e q u i r e   an   i n s u r an ce   p r o vi d e r   i n   t h e   St at e   t h at   p r o vi d e d   h e al t h   i n suran ce   c o v e r i n g   g yn e c o l o g i cal   an d   p r e g n an cy   s e r vi c e s   t o   p r o vi d e   i n - n e t wo r k   c o v e r ag e   o f   t h o s e   s e r vi c e s   i n   h e al t h car e   fac i l i t y   o r   at   a   p at i e n t ' h o me  b a n   in - n e t wo r p h y sic i an ce r t i fie d   n u r s e  mi d wi fe ,  o r   a   q u al i fi e d  mi d wi f e .     Sena t e   Bi l l   38   w o u l d   a mend   t h e   S o cia l   W e l far e   A ct  t o   al l o w   a   Me d i cai d   e l i g i b l e   i n d i vi d u al   t o   r e ce i v e   p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   s e r vi ce i t h e   D H H S   ap p l i e d   t o   t h e   Un i t e d   St at e s   De p ar t m e n t   o f   H e al t h   an d   H u ma n   Se r vi c e s   t o   p r o vi d e   su ch  se r vi c e u n d e r   t h e   H e al t h M i chi g an   P l an  (HMP) .     Sena t e   Bi l l   39   w o u l d   a mend   t h e   Soc i al   W e l fa r e   Act   t o   r e q u i r e   t h e   D H H t o   p r o vi d e   co ve r ag e   u n d e r   t h e   H MP   f o r   u l t r aso u n d   p r o ce d u r e s   an d   f e t al   n o n st r e ss   t e sts   p e r fo r med   r e m o t e l y   o r   t h r o u g h  te l e m e d i cin e     Sena t e  Bi l l s  29 an d  32  ar e  ti e - b ar r e d S e n at e  B i l l  29 i al s o  ti e - b a r r e d  t o  Se n at e  Bi l l  30.     MCL  33 3.22 27  e t  al ( S. B.  29 )                33 3.20 20 1  e t  al ( S.B.  31 )                  50 0.24 34  (S .B.  32)              70 0.55 07  &  700 .55 09  (S .B.  33)              37 .220 1  &  37 .230 1  (S .B.  34 )  
  P age  3   of  6     sb 29 - 34/36 - 39 / 2526              33 3.27 01  e t  al ( S. B.  36 )   Pr o p o s e d  M CL  50 0 .340 6 cc  (S .B 37 )              40 0.10 9  9 (S .B.  38 )   Pr o p o s e d  M CL  40 0 .109 q  (S .B.  39)     BRI E F   R A T I O N A LE       Acc o r d i n g   t o   t h e   C e n t e r f o r   Di se a se   C o n t r o l   an d   Pr e v e n t i o n ,   as   o 20 2 1,  Bl ac m o t h e r s   a r e   t h r e e   t i mes   mo r e   l i ke l y   t o   d i e   fr o p r e g n an c y   r e l at e d   cau se t h an   w h i t e   moth e r s. 1   Som e   p e o p l e   b e l i e ve   t h at   t h e   St at e   h as   n o t   d o n e   e n o u g h   t o   ad d r e ss   h e al t h   d i spar i t i e s   fo r   moth e r s   o co l o r ,   sp e cifi cal l r e g ar d i n g   i n fo r m e d   co n s e n t   an d   p r o vi d i n g   e q u i t ab l e   h e al t h ca r e It   h as   b e e n   sug g e st e d   t o   r e q u i r e   t h e   DH H S,  t h e   Mi chi g an   De p ar t m e n t   o f   Ci vi l   R i g h t ( MDCR ) an d   h e al t h car e   p r o vi d e r t o   stu d an d   ad d r e ss   ma t e r n al   h e al t h car e   d i spa r i t i e t o   r e d u c e   i n e q u i t y   an d  im p r o v e  mat e r n al   h e al t h   o u t c o me t h r o u g h o u t  th e  St at e .     PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( T h i sec t i o n   d o e n o t   p r o v i d e   a   c o mp r eh en si v e   a cc o u n t   o f   p r e v i o u s   l eg i sl a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i su b ject   ma t t er . )     G e n e r al l y Sena t e   Bi l l 29   t h r o u g h   37   ar e   r e s p e cti v e l r e i n t r o d u cti o n o S e n at e   Bi l l s   81 t h r o u g h   82 an d   Sena t e   Bi l l 82 t h r o u g h   82 o t h e   20 23 - 20 24   L e g i sl at i ve   Se ss i o n Sena t e   Bi l l 81 t h r o u g h   82 an d   Sena t e   Bi l l   82 p ass e d   t h e   Sena t e   an d   w e r e   d i sc h ar g e d   f r o t h e   Hou s e   Co mm i t t e e   o n   H e al t h   P o l i cy   b u t   r e ce i v e d   n o   furth e r   acti o n .   S e n at e   Bi l l s   82 6   an d   82 r e ce i v e d   t e sti m o n i n   t h e   Sena t e   C o mm i t t e e   o n   H o u sin g   an d   H u ma n   Ser vi ce b u t   r e ce i ve d   n o   furth e r   acti o n Sena t e   Bi l l 38   an d   39   ar e   r e i n t r o d u cti o n o S e n at e   Bi l l 10 57   an d   10 58   o f   t h e   20 23 - 20 24   L e g i sla t i ve   S e ss i o n .   S e n at e   Bi l l s   10 57   an d   10 58   p ass e d   t h e   Sena t e   an d   we r e   r e fe r r e d  t o  th e   H o u se  C o mm i t t e e  o n   G o v e r n m e n t  O p e r at i o n b u t   r e ce i v e d  no  furth e r  a cti o n .       Le g i sla t i v e  An al y st:   E l e n i  L i o n as     FI SC A L   I M P A CT     Sen a te  Bi l l   29     Th e   b i l l   wo u l d   h ave   an   i n d e t e r mi n at e   n e g at i ve   f i sc al   i mp a ct  o n   t h e   D H H S   an d   n o   fi sc al   i mp act  o n   l o cal   u n i t o g o v e r n ment Th e   D H H S   w o u l d   i n cur  mi n o r   ad mi n i str at i ve   co sts  r e sul t i n g   fr o m   t h e   r e q u i r e m e n t   t h at   i t   ma i n t ai n   l i n ks   t o   p e e r - r e vi e w e d   p u b l i she d   stu d i e an d   r e p o r t s   o n   b i ase d   o r   u n j u st  p e r i n at al   car e   o n   D H H S   we b p ag e   as  we l l   a i n clu d e   st at i sti cs   r e l at e d   t o   t h e   i n cid e n ce   an d   p r e val e n ce   o o b st e t r i c   vi o l e n c e   an d   o b ste t r i c   r a cism   o n   t h e   D H H S's   h e al t h   i n fo r ma t i o n   sy ste m     Th e   D H H S   al s o   c o u l d   fa ce   i n c r e a se d   p e r so n n e l   co st r e sul t i n g   fr o t h e   r e q u i r e m e n t   t h at   t h e   DH H S   m ai n t ai n   ma t e r n al   d e at h   r e vi e t e am O n   ave r ag e   t h e   c o st  i n c u r r e d   b d e p a r t ment   fo r   e ach   ad d i t i o n al   ful l - t i me  e q u i val e n t   ( F TE )   i ap p r o xi ma t e l $1 3 8 , 9 0 an n u al l y,   fo r   sal a r y   an d   b e n e fit s.   Th e   t o t al   c o st   o f   t h e   b i l l   wo u l d   d e p e n d   o n   t h e   n u mb e r   o f   n e w   F TE s   n e c e ss a r y   t o   ad e q u at e l staff  th e  ma t e r n al  d e at h  r e vi e w t e a m.     Th e   b i l l   w o u l d   r e q u i r e   t h e   DH H S   t o   c o mp l e t e   o n e - t i m e   stu d o f   p o l i cie r e l at e d   t o   t h e   p e r i n at al   p e r i o d   as   we l l   as   a   r e p o r t   e v e r y   t h r e e   ye a r s   o n   t h e   m o st   p r e v e n t ab l e   cau s e s   o f   ma t e r n al   mo r t al i t an d   r e c o mm e n d at i o n t o   ad d r e ss   t h o s e   cau s e s O n e - t i me  c o st fo r   sim i l ar   stu d i e r an g e   f r o $1 0 0,00 t o   $2 50 ,000 .   F o r   t h e   r e p o r t   r e q u i r e d   e v e r t h r e e   ye a r s t h e     1   " Wo rk i n g   To g e t h e t o   Red u ce  B l ack   M at e rn al   M o rt al i t y . " ,   C e n t e f o Di sease   C o n t r o l .   h t t p s:// w w w . cdc.go v /w o m e n s - h e al t h /f e at u re s/mat e r n al - mo r t al i t y . h t m l   Ret ri e v e d   1 0 - 17 - 24.  
  P age  4   of  6     sb 29 - 34/36 - 39 / 2526   DH H S   w o u l d   fa ce   mi n o r   ad mi n i str at i v e   co sts   t h at   co u l d   b e   ab s o r b e d   b y   an ad d i t i o n al   ap p r o p r i at i o n t o  s u p p o r t  th e  mai n t e n an c e   o f  a  ma t e r n al  d e at h  r e vi e w t e am .     Sen a te  Bi l l   30     Th e   b i l l   w o u l d   h av e   a   n e g at i ve   fi sc al   i mp act   o n   t h e   D H H S   an d   n o   fis cal   i mp act   o n   l o cal   u n i t s   o g o ve r n ment Th e   D H H wo u l d   i n cur  co sts  f o r   t h e   d e ve l o p m e n t   an d   r e ce i p t   o r e p o r t s   an d   r e p o r t i n g  to o l s  as  d e s cr i b e d  un d e r  th e  bi l l Th e   ma g n i t u d e  o t h e s e  c o st w o u l d  de p e n d  up o n   t h e   co mp l e xi t y   o f   an I T   sy st e ms   o r   r e p o r t i n g   t o o l n e c e ss a r y   t o   i mp l e m e n t   t h e   r e q u i r e m e n t o t h e   b i l l as   w e l l   as   t h e   n u mb e r   o n e F TE n e ce ss a r y   t o   ad e q u at e l s e t   u p   an d   ma i n t ai n   t h e   r e p o r t i n g   t o o l O n   a ve r ag e   t h e   c o st  i n cur r e d   b d e p a r t ment   f o r   e ach   ad d i t i o n al   F TE   i ap p r o xi ma t e l $1 38 ,90 0 an n u al l y,  f o r  s al a r y  an d  be n e fit s.       Sen a te  Bi l l   31   (S - 1)     Th e   b i l l   wo u l d   h ave   an   i n d e t e r mi n at e   mi n o r   n e g at i ve  f i sc al   i mp act   o n   LA R A   an d   n o   i mp act   o n   l o cal   u n i t o g o v e r n m e n t Th e   De p a r t ment   co u l d   fac e   mi n o r   ad mi n i st r at i ve   c o sts   r e sul t i n g   fr o t h e   p r o mu l g at i o n   o r u l e t o   i mp l e m e n t   t h e   b i l l r e q u i r e ment s Th e s e   c o st c o u l d   b e   b o r n e  by  e xi sti n g  app r o p r i at i o n s.     Sen a te  Bi l l   32     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     Sen a te  Bi l l   33     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     Sen a te  Bi l l   34     Th e   b i l l   l i ke l w o u l d   n o t   h ave   sig n i fican t   fi sc al   i mp act  o n   t h e   MD CR I t   i p o s sib l e   t h at   t h e   MDCR   wo u l d   e xpe r i e n c e   s o me  ad d i t i o n al   r e s o u r ce   d e ma n d d u e   t o   t h e   e xpa n si o n   o t h e   d e fin i t i o n b u t   t h e   vo l u me  o t h e s e   c o mp l ai n t s   an d   r e l at e d   a cti vi t l i k e l w o u l d   n o t   r e q u i r e   ad d i t i o n al   ap p r o p r i at i o n o r   p e r s o n n e l .   O t h e r   S t at e   d e p a r t ment s ag e n c i e s,   an d   b o d i e c o u l d   e xp e r i e n ce   mi n o r   c o st  i n cr e a se s,   b u t   t h e se   mo st  l i ke l wo u l d   b e   ac co mm o d at e d   b y   e xi sti n g   ap p r o p r i at i o n s.     Sen a te  Bi l l   36     Th e   b i l l   wo u l d   h av e   n o   f i sc al   i mp a ct  o n   t h e   D H H o r   l o cal   u n i t o g o v e r n ment Th e   n u mb e r   o l o an   r e p aym e n t   co n t r acts  t h at   t h e   DH H e n t e r wi t h   e l i g i b l e   me d i cal   p r o vi d e r u n d e r   Mi chi g an   Co mp i l e d   La w 33 3.27 05   i s   l i mi t e d   b t h e   y e ar l y   ap p r o p r i at i o n   t o   t h e   Mi chi g an   E ss e n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   Pr o g r am E xpa n d i n g   t h e   d e fin i t i o n   o e l i g i b l e   sc h o o l i n g   t o   i n clu d e   mi d wi fe r p r o g r am   w o u l d   i n cr e a se   t h e   p o t e n t i al   p o o l   o ap p l i can t b u t   wo u l d   h ave   n o   i mp act   o n  th e  nu mb e r  o c o n t r acts  t h at  th e  D H H S c o u l d  e n t e r a ss u mi n g  a  fla t  app r o p r i at i o n  le ve l  in   fut u r e   fisc al   y e ar s.   A   r e c e n t   fun d i n g   h i sto r o t h e   Mi chi g an   E ss e n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   P r o g r am   i sho wn  be l o w.                
  P age  5   of  6     sb 29 - 34/36 - 39 / 2526   Recent   Fu ndi ng   H i sto r o th M i ch i g a E s se nt i a l   H e a l th  P r ov i d er   P r og r a m     Fi sc a l   Y ea r   (FY)   Provi der   Contr a ct s   G r o ss   Fede r a l   Pri v a te   G F/ G P   F Y   2 0 1 3 - 2 0 1 4   92   $2 ,491 ,300   $1 ,236 ,300   $2 55 ,000   $1 ,000 ,000   F Y   2 0 1 4 - 2 0 1 5   104   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 5 - 2 0 1 6   69   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 6 - 2 0 1 7   67   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 7 - 2 0 1 8   86   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 8 - 2 0 1 9   84   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 9 - 2 0 2 0   126   4,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   2,42 8,30 0   F Y   2 0 2 0 - 2 0 2 1   91   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   F Y   2 0 2 1 - 2 0 2 2   80   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   F Y   2 0 2 2 - 2023 a   271 b   13 ,519 ,600   1,23 6,30 0   85 5,00 0   11 ,428 ,300   F Y   2 0 2 3 - 2 0 2 4   82   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   F Y   2 0 2 4 - 2 0 2 5   N/A c   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   a Th e  FY 202 2 - 23  bu d g e t  in clu d e d  $10 .0 mi l l i o n   G r o s an d   G e n e r al  Fu n d / G e n e r al   Pu r p o se   ( G F / G P)   i n  th e  O n e - Ti m e  Ap p r o p r i at i o n Un i t  to  e xpa n d  th e  P r o g r am  to  be h avi o r al  h e al t h   se r vi c e s  pr o vi d e r s .     b O t h e  271  c o n t r act s,  1 92  ar e  f u n d e d  th r o u g h  t h e  o n e - t i me  ap p r o p r i at i o n  wh i l e  th e   r e ma i n i n g  79 a r e  f u n d e d  th r o u g h  th e   o n g o i n g  a p p r o p r i at i o n .   c Un avai l ab l e  un t i l  th e  c l o s e   o t h e  Fi sc al   Ye a r .     Sen a te  Bi l l   37   (S - 1)     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     Sen a te  Bi l l   38     Th e   b i l l   co u l d   h av e   a u n ce r t ai n   fis cal   i mp act   o n   t h e   M e d i cai d   p r o g r am   wi t h i n   t h e   DH H S.   Th e r e   wo u l d   b e   n o   fi sc al   i mp ac t   o n   l o cal   u n i t o f   g o ve r n ment .   Mi chi g an Me d i c ai d   p r o g r am   p r o vi d e s   co v e r ag e   fo r  p e r i n at al  a n d  gyn e c o l o g i cal   se r vi ce s   p r o vi d e d  by  p h y sici a n   an d  c e r t i fie d  nu r se   mi d wi ve s .   Mi chi g an   M e d i cai d   d o e s   n o t   p r o vi d e   co ve r ag e   f o r   p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   se r vi c e s   p r o vi d e d  by  a  li ce n s e d  mi d wi f e .     Th e   fi sc al   i mp act o n   t h e   St at e   i s   u n ce r t ai n   as   t h e   b i l l ' s   i n clu sion  o f   c o v e r ag e   f o r   p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   s e r vi c e s   p r o vi d e d   b a   l i c e n s e d   mi d wi fe   at   t h e   sam e   r at e  f o r   t h e   sam e  s e r vi ce curr e n t l p ai d   t o   p e r i n a t al   car e   o r   g yn e c o l o g i ca l   p r o f e s sion al s   i n o t   co ve r e d   u n d e r   cu r r e n t   p o l i cy   wi t h i n   t h e  Mich i g an   Me d i cai d   p r o g r am .   It   i u n cle a r   i f   t h e r e   i ca r e   cu r r e n t l o ff e r e d   b y   l i ce n s e d   mi d wi v e s   t o   e l i g i b l e   M e d i cai d   r e cip i e n t s   an d   b e i n g   p ai d   f o r   o u t - of - p o ck e t   b y   cu r r e n t l y   e l i g i b l e   Me d i cai d   r e cip i e n t s.   To   t h e   e xt e n t   t h at   p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   car e   d e ma n d   i s   mov e d   fr o t h e   cur r e n t   p r o vi d e r   a r r a t o   an   e x p an d e d   p r o vi d e r   a r r a y,   t h e r e   wo u l d   b e   n o   n e t   i n cr e a se   i n   c o st  t o   Mi chi g an Me d i cai d   p r o g r am   as  o n e   car e   p r o vi d e r   i s   b e i n g   sub sti t u t e d   i n   p l ace   f o r   an o t h e r To   t h e   e xte n t   t h at   t h i e xpa n sion   i n cr e as e d   t h e   am o u n t   o p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   ca r e  pr o vi d e d t h e r e  w o u l d  be  an   i n cr e a se  in  Me d i cai d  c o s t s.     Sen a te  Bi l l   39     Th e   b i l l   co u l d   h av e   a u n ce r t ai n   fis cal   i mp act   o n   t h e   M e d i cai d   p r o g r am   wi t h i n   t h e   DH H S.   Th e r e   wo u l d  be  n o  f i sc al  im p a ct o n  l o cal  un i t o g o v e r n ment .
fl oor \ sb 29     B i l l   A nal y s i s  @  s fa.s enat e.m i c hi gan. gov /   T hi s   anal y s i s   was   prepar ed  by   nonp arti s an  S enat s taff  f or  us by   the   S enat i i ts   d el i berati ons   and  does   not  c ons ti tute  an o ffi c i a l  s tatem e nt of  l egi s l ati v i nten t.     P age  6   of  6     sb 29 - 34/36 - 39 / 2526   Acc o r d i n g   t o   t h e   m o st   r e ce n t   ve r si o n   a vai l ab l e   o f   t h e   M e d i cai d   Pr o vi d e r   M an u al   ( Ju l 1,   20 24 ) :   " Th e   Mat e r n i t O u t p at i e n t   Me d i cal   S e r vi ce ( M O MS )   p r o g r a c o v e r o u t p at i e n t   p r e g n an cy - r e l at e d  s e r vi c e fo r  th e   u n b o r n  c h i l d   Th e  f o l l o wi n g   se r vi ce a r e  c o ve r e d  c o n sist e n t  wi t h  c u r r e n t  M O MS  p o l i cy :       R ad i o l o g an d  ul t r a so u n d "     Th e   fisc al   i mp act  o n   t h e   St at e   i s   u n ce r t ai n   as   t h e   b i l l ' s   i n clu sion   o f   c o ve r ag e   f o r   u l t r as o u n d   p r o c e d u r e s   an d   f e t al   n o n str e s t e sts  p e r fo r m e d   r e m o t e l y   i n   r e sid e n ce   o r   o t h e r   o ff - sit e   l o cati o n   t h r o u g h   t e l e m e d i cin e   ma n o t   b e   c o v e r e d   u n d e r   cu r r e n t   p o l i c wi t h i n   t h e   Mi chi g an   Me d i cai d   p r o g r am .   T o   t h e   e xte n t   t h at   t h e   co ve r ag e   d e sc r i b e d   i n   t h e   b i l l   was  m o r e   e xt e n siv e   t h an  c u r r e n t  pr acti ce w i t h i n  th e  DH H S t h e r e  c o u l d  be  a  f i s cal  c o st t o  t h e  St at e .     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 19 - 25   F i sc al  An al ys t :   E l l yn  Ac k e r ma n ;  B o b b Can e l l     Nat h an  L e am an ;  J o h n  P Maxw e l l     E l i z ab e t h  Racz ko ws ki ;  J aymi e   Ti b b i t s