S A S \ S 2 5 2 6 \ s 88 sa   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e li b e r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t it u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .       P age  1   of  1     sb 88 / 2 5 2 6   LIQ U O R   R E TAILE R   DE F AU LT   S.B.  8 8 :     SU MMA R Y   O F  IN TRODU CE D BIL L     IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l   8 8   ( a i n t r o d u ce d   2 - 19 - 25 )   Sp o n so r :   S e n at o r   R o g e r  H au ck     Co mm i t t e e :   R e g u l at o r y   Affai r s     Dat e  C o mp l e t e d :   2 - 26 - 25     CO N T E N T     T he  bi l l   w ou l d   a me nd   th e   Li q uor   Cont r ol   Co de   to   pr es c r i b e   a dmi n i str a ti ve   fe es   f or   a   l i q uor   r eta i l e r   t ha t   m a de   a   d i sh ono r ed   p a y ment  t a   w ho l e sa l e r     Th e   Liq u o r   C o n t r o l   Co d e   p r o vi d e f o r   t h e   l i c e n sin g   o ce r t ai n   l i q u o r   r e t ai l e r an d   i mp o se ce r t ai n   t axe an d   r e g u l a t i o n o n   l i q u o r   r e t ai l e r s.   Cu r r e n t l y a   r e t ai l e r   i i n   vi o l at i o n   o t h e   C o d e   an d   sub j e ct  t o   p e n al t i e s   i t h e   r e t ai l e r   o t h e   r e t ai l e r ' cle r k,   s e r van t ,   ag e n t o r   e mp l o ye e   ma ke s   p aym e n t   t o   w h o l e sal e r t h e   Liq u o r   C o n t r o l   C o mm i ss i o n o r   t h e   St at e   b an m e an s   t h at   h as  b e e n  di shon o r e d  by  a f i n an cia l  in sti t u t i o n  f o r  la ck   o f   suffi cie n t  f u n d s .     In ste ad u n d e r   t h e   b i l l a   r e t ai l e r   wo u l d   b e   i n   vi o l at i o n   o t h e   C o d e   i t h e   r e t ai l e r   o r   t h e   r e t ai l e r ' s   cle r k,   se r van t ,   ag e n t o r   e mp l o y e e   ma de   p ay ment   t o   a   wh o l e sal e r   b an m e an t h at   ha d   b e e n  di sh o n o r e d  by  fi n an cia l  in sti t u t i o n   fo r  an r e as o n .     If  a   r e t ai l e r   ma d e   a   d i shon o r e d   p aym e n t   t o   a   wh o l e sal e r ,   t h e   wh o l e sal e r   wo u l d   h av e   t o   r e q u i r e   t h e   r e t ai l e r   t o  pay th e  w h o l e sal e r  th e   fo l l o wi n g  a d mi n i str at i ve   fe e s:      --   $5 0 fo r  th e  f i r st   d i shon o r e d  pa yme n t   --   $1 00  f o r  a  se co n d   d i sho n o r e d  paym e n t  wi t h i n 12  mo n t h o t h e  f i r st.   --   $1 50  f o r   t h i r d  di shon o r e d  pa yme n t   wi t h i n  12 mon t h o t h e   fir st   --   $2 00  f o r  a  fo u r t h   d i shon o r e d   p aym e n t  wi t h i n  12 mon t h o t h e  f i r st.   --   $ 250   fo r   fift h   o r   sub se q u e n t   d i shon o r e d  pa ym e n t   wi t h i n  12 mon t h o f   t h e  f i r st .     MCL  43 6.19 03 b     PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( P l e a s e   n o t e :   T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   a l l   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h e   r e l e v a n t   s u b j e c t   m a t t e r . )     Th e   b i l l   i s   sim i l ar   t o   Se n at e   Bi l l   73 o t h e   20 23 - 20 24   Le g i sla t i v e   S e ss i o n .   Sena t e   Bi l l   73 1   p ass e d   t h e   S e n at e   an d   was   r e p o r t e d   b y   t h e   H o u s e   C o mm i t t e e   o n   R e g u l at o r R e f o r m   b u t   r e ce i v e d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .       FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l   wo u l d   h ave   n o   fisc al   i mp act  o n   St at e   o r   l o cal   u n i t o g o ve r n ment Th e   b i l l   wo u l d   p r e sc r i b e   n e p e n al t i e f o r   d i shon o r e d   p a yme n t t o   wh o l e sal e r s p ayab l e   t o   t h o se   wh o l e s al e r s.   Cu r r e n t l y,   t h e   Act   al s o   al l o w t h e   Co mm i s sion   t o   ass e s a   p e n al t y p ayab l e   t o   t h e   Co mm i s sion   an d   d e p o sit e d   i n   t h e   G e n e r al   F u n d ,   fo r   an vi o l at i o n   o Act i n clu d i n g   d i shon o r e d   p aym e n t t o   wh o l e sal e r s.   T h e   p e n al t p ayab l e   t o   t h e   C o mm i ss i o n   i n o t   cha n g e d .         An al ys t :   Nat h an  L e am a n