P age  1   of  2     s b88/ 2526   LI QUOR VEND OR F I NANC I AL VIAB I LI T Y   S . B.  8 8 :     ANALY SI S   AS  P ASSED  BY  T H SENAT E               Sena t e   Bi l l   8 8   ( a p a ss e d  by  t h e  S e n at e )   Sp o n so r :   S e n at o r   Pau l   Wo j n o   Co mm i t t e e :   R e g u l at o r y   Affai r s     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 21 - 25     RA T I O N A LE     Acc o r d i n g   t o   t e sti mon y   b e f o r e   t h e   Sena t e   C o mm i t t e e   o n   R e g u l at o r y   Affai r s,   an   i n c r e asi n g   n u mb e r   o i n cid e n t h av e   b e e n   r e p o r t e d   o r e t ai l e r s'   p aym e n t t o   wh o l e sal e r "b o u n cin g ",   o r   t e mp o r ar i l y   b e i n g   d i sh o n o r e d   b y   b an ks a s   a   r e g u l ar   p ar t   o f   d o i n g   b u sin e ss .   Di shon o r e d   p ayment s   can   h u r t   a   w h o l e sal e r ' s   ab i l i t t o   r e mi t   t ax  p a yme n t s   t o   t h e   St at e   an d   can   co st   wh o l e s al e r fo r   p r o ce ss i n g   t h o se   t r an sa cti o n s.   S o me   h ave   ar g u e d   t h at   t h e   St at e   shou l d   d e t e r   r e t ai l e r s   fr o m   d e fau l t i n g   o n   p aym e n t s,   an d   s o   i t   h as   b e e n   sug g e s t e d   t h at   r e t ai l e r s   p ay   a   f e e   fo r  e a ch d i shon o r e d  pay ment     CO N T E N T     T he  bi l l   w o ul a men d   the  L i quo r   C ontr ol   C ode  to  pr e scr i be   a dm i ni str a tiv f ees   t ha a   l i q uor   r et a i l e r   th a ma de   a   di sh o nor ed  p a yme nt  to  a   w h ol e s a l er   w ou l ha v to  pa to  th a w ho l e sa l e r   b e cau se   of  t he  di sh o nor ed  p a ym ent.     Cu r r e n t l y,   a   r e t ai l e r   i s   i n   vi o l at i o n   o f   t h e   C o d e   an d   sub j e ct  t o   p e n al t i e s   i t h e   r e t ai l e r   o r   t h e   r e t ai l e r ' cl e r k,   s e r van t ,   ag e n t o r   e mp l o y e e   m ake p a yme n t   t o   w h o l e sal e r t h e   Liq u o r   Co n t r o l   Co mm i ss i o n o r   t h e   St at e   b an y   mea n t h at   h as  b e e n   d i sh o n o r e d   b a   fin an cia l   i n sti t u t i o n  f o r  la ck   o f  s u f fici e n t  f u n d s.     Un d e r   t h e   b i l l a   r e t ai l e r   wo u l d   b e   i n   vi o l at i o n  o f   t h e   Co d e   i t h e   r e t ai l e r  o r   t h e   r e t ai l e r ' cl e r k,   se r van t ag e n t o r   e mp l o y e e   ma d e   p ay ment   t o   wh o l e sal e r   b an mean t h at   h ad   b e e n   d i shon o r e d  b a f i n an ci al  in sti t u t i o n   fo r  an r e a so n .     wh o l e sal e r   wo u l d   h a ve   t o   r e q u i r e   r e t ai l e r   t h at   ma d e   d i shon o r e d   p aym e n t   t o   t h e   wh o l e s al e r  to  pay th e  w h o l e sal e r  an  adm i n i str at i ve  f e e  as  f o l l o w s:     --   F o r  th e  f i r st di sh o n o r e d   p ayment $5 0.   --   F o r   s e co n d   d i sh o n o r e d   p ayment   wi t h i n   12   mon t h o f   t h e   fir st  d i shon o r e d   p ayment ,   $1 00 .     --   F o r  a  th i r d  di shon o r e d  p ayment  wi t h i n  12 mon t h o f  th e  f i r st di shon o r e d  paym e n t $1 50   --   F o r   a   f o u r t h   d i sh o n o r e d   p ayment   wi t h i n   12   m o n t h o f   t h e   fir st  d i shon o r e d   p ayment ,   $2 00 .     --   F o r   fift h   o r   an sub s e q u e n t   d i shon o r e d   p ay me n t   wi t h i n   12   mon t h o t h e   fir st  d i shon o r e d   p ayment $2 50 .     MCL  43 6.19 03 b     PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( T h i sec t i o n   d o e n o t   p r o v i d e   a   c o mp r eh en si v e   a cc o u n t   o f   p r e v i o u s   l eg i sl a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i su b ject   ma t t er . )     Th e   b i l l   i s   sim i l ar   t o   Se n at e   Bi l l   73 o t h e   20 23 - 20 24   Le g i sla t i v e   S e ss i o n .   Sena t e   Bi l l   73 2   p ass e d   t h e   S e n at e   an d   was   r e p o r t e d   b y   t h e   H o u s e   C o mm i t t e e   o n   R e g u l at o r R e f o r m   b u t   r e ce i v e d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .    
P age  2   of  2   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b88/ 2526   A RG U M E N T S   ( P l ease  n o t e:   T h e   a r g u men t s   co n t a i n ed   i n   t h i a n a l y si s   o r i g i n a t f r o m   so u r ces   o u t si d e   t h e   Se n a t F i scal   A g en c y T h Se n a t F i scal   A g en cy   n ei t h er   su p p o r t s   n o r   o p p o s es  l e g i sl a t i o n . )     O ppos i ng   A r gu ment   St r u g g l i n g   r e t ai l e r ma n e e d   t h e   fle xi b i l i t t o   ma ke   d i sh o n o r e d   p ay ment t o   wh o l e sal e r s.   Acc o r d i n g   t o   t e sti mon y   b e f o r e   t h e   Sena t e   C o mm i t t e e   o n   R e g u l at o r Af fai r s str u g g l i n g   r e t ai l e r s   ma k e   d i shon o r e d   p aym e n t s   f o r   var i e t o r e a so n s,   such   a c ash   fl o i s sue s,   b an d e p o sit   t i mi n g an d   u n e xp e cte d   e xp e n se s;  h o we v e r ma ki n g   d i sh o n o r e d   p aym e n t s   i n o t   co mm o n   p r acti c e   b e c au se   b u sin e s se a r e   i n ce n t i vi z e d   t o   ma i n t a i n   p o sit i v e ,   wo r ki n g   r e l at i o n shi p wi t h   wh o l e sal e r s   t o   r e d u c e   e r r o r i n   fut u r e   d e l i ve r i e s.   T e st i mon y   al so   i n d i cate t h at   t h e   C o mm i ss i o n   i s s u e fe w e r   t h an   40   n o n - s u ff i cie n t   fun d   vi o l at i o n stat e wi d e   e ach   m o n t h   o u t   o f   ap p r o xi ma t e l 10 ,000   t o t al   l i q u o r   l i c e n s e i n   Mi chi g an Th e   p e n a l t i e s   p r o p o s e d   b y   t h e   b i l l   wo u l d   r e d u ce   r e t a i l e r s '   fin an cia l   stab i l i t wh i l e   an   ad e q u at e   d i sin ce n t i ve   t o   sto p   d i shon o r i n g   p a yme n t s   i s   al r e ad p r e se n t   i n   t h e   b e e r wi n e ,   an d   spi r i t i n d u str y.   Th e   b i l l   co u l d   cr e at e   cli ma t e   t h at   m ad e   i t   mo r e   d i ff i cul t   f o r   b u sin e ss e s   t o   p ay   t h e i r   b i l l d u r i n g   p e r i o d s   o f   fin an cia l  un ce r t ai n t y   an d  s o  it  s h o u l d  not  be   e n acte d .   Resp o ns e :    Th e   Liq u o r   Co n t r o l   Co d e   r e q u i r e sup p l i e r s   an d   wh o l e sal e r s   t o   e stab l i sh  a   wh o l e s al e r ' s e r vi ce   t e r r i t o r y,   i n   wh i ch  wh o l e s al e r   h as  t h e   e xc l u siv e   r i g h t   t o   se l l   sup p l i e r ' b r an d   t o   l i ce n se d   r e t ai l e r s. 1   Th e r e fo r e wh o l e sa l e r d o   n o t   h ave   choi ce   wh e t h e r   t h e d o   b u sin e ss   wi t h   r e t ai l e r ,   so   ma n p r i vat e   choi ce t h at   co u l d   b e   ma d e   b y   wh o l e sal e r i n   o t h e r   i n d u str i e s   ar e   n o t   p r e s e n t   i n   t h e   b e e r wi n e ,   an d   spi r i t i n d u str i e s Si n c e   wh o l e sal e r s   h av e   n o   r e co u r s e   i f   r e t ai l e r d i shon o r   p ay ment s,   t h e   curr e n t   r e g u l at o r y   st r u ctu r e   fai l t o   d i sin ce n t i vi z e   r e t ai l e r s   wh o   ar e   b ad   a ct o r f r o m   h ar mi n g   wh o l e sal e r an d   g am i n g   t h e   s ys t e m   t o   t h e i r   b e n e fit .     FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l   wo u l d   h ave   n o   fisc al   i mp act  o n   St at e   o r   l o cal   u n i t o g o ve r n ment Th e   b i l l   wo u l d   p r e sc r i b e   n e p e n al t i e f o r   d i shon o r e d   p a yme n t t o   wh o l e sal e r s,   p ayab l e   t o   t h o se   wh o l e s al e r s.   Cu r r e n t l y,   t h e   Act   al so   al l o ws   t h e   Liq u o r   C o n t r o l   C o mm i ss i o n   t o   as se ss   a   p e n al t y,   p ayab l e  t o  th e   Co mm i ss i o n  an d  de p o sit e d  in  th e  G e n e r al  Fu n d f o r  an vi o l at i o n   o f   t h e   C o d e ,   i n clu d i n g   d i shon o r e d   p a yme n t t o   wh o l e sal e r s.  T h e   p e n al t p ayab l e   t o   t h e   Co mm i s sion   i n o t   cha n g e d       An al ys t :   Nat h an  L e am a n     1   M C L   4 3 6 . 1 4 0 1 ,   4 3 6 . 1 4 0 3 ,   4 3 6 . 1 3 0 5 ,   an d   4 3 6 . 1 3 0 7     S A S \ S 2 5 2 6 \ s 8 8 a   This   a n a l y s is   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t it u t e   a n   o f f ic ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .