P age  1   of  3     s b130 - 131/2526   SE CO NDAR Y  CO S ME TO L O G Y  SC H O O LS   S.B.  13 &  131 :     SU MMA R Y   O F  IN TRODU CE D BIL L     IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l s  130  an d   13 1   ( as  i n t r o d u ce d   3 - 6 - 25 )   Sp o n so r s :  S e n at o r   Sa m  Si n g h                             Sena t o r   Dan   Lau we r s   Co mm i t t e e :   R e g u l at o r y   Affai r s     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 18 - 25     CO N T E N T     Sen a te  Bi l l   131   w ou l a me nd  t he  O cc up a tio na l   Co de   to  a l l o w   a i ndi v i du a l   to   ope r a te   more   th a n   o ne   cos m etol og y   sch ool   i t ha i ndi vi d ua l   w er e   l i c ens e d   to  ope r a t a   schoo l   o co smet ol o g a nd   the   se cond a r schoo l   m et  c er t a i r e qui r eme nts.       Sen a te  Bi l l   1 30   w o ul a me nd  t he  St a t Li ce ns Fe A ct   to  modi fy  ex i sti ng  a pp l i c a ti on  a n l i ce n se   f ee fo r   co smet ol ogi st a n s i m i l a r   pr ofes si o ns ,   r a i se   t he   a nn ua l   l i ce ns fee   fo r   a   co smet ol o gy  e sta bl i sh m ent  o r   sch ool ,   a nd  pr e scr i be  ne w   a pp l i c a ti on  a n l i c ens fe es   for   a   se co nda r cos meto l ogy   sc hoo l .     Sena t e  Bi l l   130   i t i e - b a r r e d  to   Sena t e  Bi l l  131 .     Sen a te  Bi l l   13 1     Th e   b i l l   wo u l d   ad d   Sec t i o n   12 05 b   t o   t h e   O c cu p at i o n al   Co d e   t o   r e q u i r e   t h e   D e p ar t m e n t   o f   Lice n sin g   an d   R e g u l at o r Affai r ( LAR A)   t o   i ss u e   se c o n d ar sc h o o l   fac i l i t l i ce n se   t o   p e r so n   t h at   h e l d   l i ce n se   t o   o p e r at e   s cho o l   o co s meto l o g t o   o p e r at e   o n e   o r   mo r e   ad d i t i o n al   fac i l i t i e t o   t e a ch  c o sm e t o l o g se r vi c e t h at   we r e   s e p ar at e   f r o t h e   o r i g i n al   p r e mi s e i f   t h e   fo l l o wi n g   r e q u i r e m e n t we r e  m e t :     --   An   ap p l i cati o n   was   sub mi t t e d   t o   LAR A   b y   t h e   o wn e r   o r   ma n ag e r   o t h e   s e c o n d ar y   fac i l i t y   sc h o o l .   --   Th e   ap p l i cati o n   i n clu d e d   stat e ment   o h o t h e   se co n d a r fac i l i t sc h o o l   w o u l d   b e   u se d ,   t h e   ad d r e s o f   t h e   p r e m i se s   o f   t h e   se co n d a r y   fa cil i t y   s cho o l an d   cur r e n t d e t ai l e d   flo o r   p l an   o t h e   p r o p o s e d   p r e mi s e t h at   i n clu d e d   1)   t h e   ar r an g e ment   o t h e   cla ss r o o m,  2)   t h e   p l ace m e n t  o f  e q u i p ment an d  3)   t h e  l o cati o n  o f   t h e  pr e mi s e s’   e n t r an ce s  an d  e xi t s .   --   Th e   s e c o n d ar sc h o o l   fa cil i t me al l   r e q u i r e m e n t fo r   co sme t o l o g sc h o o l ;   h o we v e r ,   t h e   se c o n d ar fa cil i t s cho o l   co u l d   n o t   o f fe r   co sme t o l o g y   s e r vi ce t o   t h e   p u b l i an d   co u l d   n o t   co n t ai n   e q u i p ment   t h at   co u l d   b e   u s e d   t o   p e r f o r co sme t o l o g se r vi ce o n   t h e   p u b l i c,   i n clu d i n g   h ai r - d r yi n g  c h ai r s,  hyd r au l i styl i n g  c h ai r s,   o r  ha i r - styl i n g  s t a t i o n s.   --   Pr o vi sion h a d   b e e n   ma d e   f o r   t h e   d ai l y   sup e r vi sion   o f   t h e   s e c o n d ar y   f aci l i t s cho o l   b y   a   l i ce n s e d   co sm e t o l o g i n str u cto r   wh o   h a d   at   l e a s t   t h r e e   y e a r s '   e xp e r i e n c e   i n   al l   se r vi c e o f   co sm e t o l o g y  th at   we r e  t au g h t  in  th e   se co n d ar fac i l i t s cho o l .   --   Th e   s e co n d ar fa cil i t s choo l   was   ap p r o ve d  by  LAR A .     "Se c o n d ar y  s cho o l  f aci l i t y"  wo u l d  m e an  a  sc h o o l  th at  te ach e c o sm e t o l o g i n  a  cla s sr o o m   se t t i n g  an d  me e t s  al l  th e  f o l l o wi n g   r e q u i r e m e n t s:     --   Is  as so cia t e d   wi t h  a  sc h o o l   o f  c o sm e t o l o g y.   --   Is  o p e r at e d   b p e r so n   t h at   h o l d t h e   l i ce n se   t o   o p e r at e   t h e   sc h o o l   o co sm e t o l o g t h at   t h e  s e c o n d ar sc h o o l   fa cil i t i a ss o cia t e d  wi t h .  
  P age  2   of  3     s b130 - 131/2526   --   Is  l o cate d  at a p r e mi s e s  th at  is  se p a r at e  f r o m t h e  pr e mi s e o t h e  s cho o l  o c o sm e t o l o g y.       Th e   o wn e r   o r   ma n ag e r   o sc h o o l   t h at   o p e r at e d   se c o n d ar fac i l i t sc h o o l   ap p r o ve d   b LAR A   wo u l d   h av e   t o   al way d i spl ay  a   c o p y   o f   t h e   sc h o o l   o co sme t o l o g l i c e n se   an d   t h e   l i c e n s e   o f   e ach   i n str u cto r   wh o   w o r k ed   at   t h e   se co n d a r y   fac i l i t sc h o o l   i n   p r o mi n e n t   p l ace   i n   t h e   se c o n d ar fac i l i t sc h o o l   t h at   wa vi sib l e   t o   t h e   p u b l i c.   Th e   D e p ar t ment   wo u l d   h ave   t o   r e g u l ar l i n sp e ct  e ach   s e c o n d ar y   fa cil i t s choo l   fac i l i t t o   d e t e r mi n e   wh e t h e r   t h e   l i ce n se e   was   co n f o r mi n g  t o  th e   r e g u l at i o n i n  th e  C o d e .     A l i ce n s e e s e co n d ar s choo l  f aci l i t y  li c e n se  w o u l d  be   co n sid e r e d   vo i d  if th e r e  w e r e  a  s al e   o r   o t h e r   t r an sf e r   o t h e   se co n d ar sc h o o l   fa cil i t y,   sal e   o r   o t h e r   t r an sf e r   o o wn e r shi p o r   a   cha n g e   i n   t h e   l o cati o n   o t h e   se co n d ar s choo l   fac i l i t y.   If  p e r so n   wh o s e   l i ce n se   wa v o i d   wi she d  to  c o n t i n u e  to  o p e r at e  a  s e c o n d ar s choo l  f aci l i t y,  th e  pe r s o n   wo u l d  ha ve  t o  s u b mi t  a   n e w l i c e n se  app l i cati o n   an d  o b t ai n  a  n e w  s e c o n d ar sc h o o l  f a cil i t l i c e n se .       Wi t h i n   18   mon t h o f   t h e   b i l l e ff e cti ve   d at e LAR A,  i n   co n sul t at i o n   wi t h   t h e   Bo a r d   o f   Co sm e t o l o g y,  wo u l d  ha ve  t o  pr o mu l g at e   r u l e t o  im p l e m e n t  th e  bi l l .       Sen a te  Bi l l   13 0     Th e   St at e   Lic e n s e   F e e   Act   p r e s cr i b e fe e s   fo r   t h e   r e g u l at i o n   an d   e n fo r c e ment   o ce r t ai n   o cc u p at i o n an d   p r o f e s sion s .   Th i s   i n clu d e s   t h e   fo l l o wi n g   f e e s,   am o n g   o t h e r s f o r   p e r so n   l i ce n s e d   o r   se e ki n g   l i c e n sure   as  a   c o sm e t o l o g i st,   ma n i curist n at u r al   h ai r   cul t u r i st,  e sth e t i cia n ,   e l e ctr o l o g i st,   o r   i n st r u ct o r   o r   a   p e r s o n   l i c e n s e d   o r   s e e ki n g   l i ce n sur e   t o   o p e r at e   a   c o sm e t o l o g y   e stab l i shm e n t   o r   s cho o l   o c o sm e t o l o g y,   se e ki n g   stu d e n t   r e g i st r at i o n   o r   t r an sf e r o r   s e e ki n g   a pe r mi t  to   co n d u ct an   ap p r e n t i c e shi p  pr o g r a m :     --   Th e  app l i cati o n  p r o c e ss i n g  f e e  f o r  a  c o sm e t o l o g i st,   ma n i cu r i st,   n at u r al   h ai r   cul t u r i st,   e sth e t i cia n ,  e l e ct r o l o g i st o r   i n str u cto r   p ai d  b e fo r e  Se p t e mb e r  30,  202 7,  is  $1 5.   --   Th e  app l i cati o n  p r o c e ss i n g  f e e  f o r  a  c o sm e t o l o g i st,   ma n i cu r i st,   n at u r al   h ai r   cul t u r i st,   e sth e t i cia n ,  e l e ct r o l o g i st o r  in str u cto r  pai d  af t e r  Se p t e mb e r  30, 202 7 i s  $10 .   --   Th e   an n u al   l i ce n se   fe e   f o r   c o s met o l o g i st,  ma n i curist n at u r al   h ai r   cul t u r i st,  e sth e t i cia n ,   e l e ctr o l o g i st,  o r  in st r u ct o r   p ai d  be f o r e  S e p t e mb e r  30, 202 7,  is  $2 4.   --   Th e   an n u al   l i ce n se   fe e   f o r   c o s met o l o g i st,  ma n i curist n at u r al   h ai r   cul t u r i st,  e sth e t i cia n ,   e l e ctr o l o g i st,  o r  in st r u ct o r   p ai d  af t e r  S e p t e mb e r  30, 202 7, i $1 2.   --   Th e  s t u d e n t  r e g i str at i o n  o r  tr an s fe r  f e e   p ai d  b e f o r e  S e p t e mb e r  30, 202 7, is  $1 5.   --   Th e  s t u d e n t  r e g i str at i o n  o r  tr an s fe r  f e e   p ai d  af t e r  Se p t e mb e r  30,  202 7,  is  $5 .     Th e  bi l l  w o u l d  de l e t e  th e s e  f e e an d  in st e ad  w o u l d  pr e s cr i b e  th e  f o l l o wi n g :     --   Th e  app l i cati o n  p r o c e ss i n g  f e e  f o r  a  c o sm e t o l o g i st,   ma n i cu r i st,   n at u r al   h ai r   cul t u r i st,   e sth e t i cia n ,  e l e ct r o l o g i st o r  in str u cto r   w o u l d  be   $1 5.   --   Th e   an n u al   l i ce n se   fe e   f o r   c o s met o l o g i st,  ma n i curist n at u r al   h ai r   cul t u r i st,  e sth e t i cia n ,   e l e ctr o l o g i st,  o r  in st r u ct o r   wo u l d  b e  $42 .   --   Th e  s t u d e n t  r e g i str at i o n  o r  tr an s fe r  f e e  w o u l d  b e  $15 .     Th e   b i l l   wo u l d   r ai s e   t h e  an n u al   l i ce n se   f e e  f o r   a c o sm e t o l o g e stab l i shm e n t   fr o $2 t o   $1 50   an d   sc h o o l   o c o sm e t o l o g f r o $1 00   t o   $2 50 Th e   b i l l   wo u l d   r e q u i r e   an   i n d i vi d u al   wh o   so u g h t  to   o p e r at e  a  se c o n d ar sc h o o l   fac i l i t t o  pay th e   fo l l o wi n g  f e e s:     --   A $1 00  app l i cati o n  pr o c e ss i n g   fe e .   --   A $2 00  an n u al  li ce n s e  f e e .    
P age  3   of  3   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b130 - 131/2526   At   t h e   b e g i n n i n g   o e ac h   fisc al   y e a r LAR A   c o u l d   i n cr e a se   t h e   f e e co l l e ct e d   b p e r c e n t ag e   am o u n t   e q u al   t o   at   mo s t   t h e   av e r ag e   p e r c e n t ag e   wag e   an d   sal ar i n c r e ase   g r an t e d   fo r   t h at   fisc al   y e ar   t o   cla ss i fie d   c i vi l   s e r vi c e   e mp l o ye e s   e mp l o ye d   b y   LAR A .   If   LA R A   i n cr e as e d   f e e s ,   t h e   i n cr e a se   w o u l d   b e   e ff e c t i ve   fo r   t h at   fisc al   y e a r ,   an d   LAR wo u l d   h ave   t o   u se   t h e   i n c r e a s e d   fe e a t h e  basi s  f o r   cal cul at i n g  f e e  in cr e as e s  in  s u b se q u e n t   fis cal  y e ar s .       By  Au g u st  o e ach   ye ar ,   LAR w o u l d   h ave   t o   p r o vi d e   t o   t h e   D i r e ct o r   o t h e   D e p ar t m e n t   o f   Te chn o l o g y,   M an ag e me n t ,   an d   B u d g e t   an d   t h e   c h ai r p e r so n o t h e   A p p r o p r i at i o n C o mm i t t e e s   o t h e   S e n at e   an d   H o u s e  o f   R e p r e s e n t at i ve s   a   c o mp l e t e  s che d u l e  o f   f e e t o   b e  c o l l e ct e d   f r o i n d i vi d u al se e ki n g   l i c e n sur e   as   c o sm e t o l o g i st s ma n i curist s n at u r al   h ai r   cul t u r i st s e sth e t i cia n s e l e ct r o l o g i st s o r   i n st r u cto r s   o r   i n d i vi d u al s   l i ce n se d   o r   se e ki n g   l i ce n sure   t o   o p e r at e   a   c o sm e t o l o g y   e stab l i shm e n t ,   s cho o l   o co sm e t o l o g y,   s e c o n d ar sc h o o l   fa cil i t y,   se e ki n g   stu d e n t   r e g i st r at i o n   o r   t r an sf e r o r   s e e ki n g   p e r mi t   t o   co n d u ct  an   ap p r e n t i ce shi p   p r o g r am   f o r  th e   fo l l o wi n g  f i sc al   ye a r .       Cu r r e n t l y,   t h e   Act   al l o w s   LAR A   t o   cha r g e   a   f e e   fo r   t h e   p u b l i cati o n   an d   d i s t r i b u t i o n   o t h e   p u b l i a ct  fr o wh i ch  b o ar d ' au t h o r i t i d e r i v e d   a n d   t h e   r u l e p r o mu l g at e d   u n d e r   t h at   act.  Th e   fe e   i s   t h e   c o st   o f   p u b l i ca t i o n   o r   $2 wh i ch e v e r   i s   g r e at e r Th e   b i l l   wo u l d   r e mo ve   t h e   o p t i o n   f o r   t h e  $2 f e e     Pr o p o s e d  M CL  33 9 .120 5 b  (S .B.  131 )                          M CL  33 8 .220 9  an d  338 .222 5 ( S.B.   13 0 )     P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Sena t e   Bi l l 13 an d   13 ar e  r e spe cti ve l r e i n t r o d u cti o n o Sena t e   Bi l l 10 81   an d   70 o t h e   2023 - 24  Le g i sla t i v e   Se s sion /   S e n at e   Bi l l s   10 81   an d   70 p ass e d   t h e   S e n at e   b u t   r e c e i v e d   n o   furth e r  ac t i o n .     FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l s   w o u l d   h ave   p o sit i ve   fis cal   i mp act  o n   St at e   g o v e r n m e n t   an d   n o   i mp act  o n   l o cal   g o ve r n ment .   Ac co r d i n g   t o   d at fr o LAR A,  t h e   c o sm e t o l o g p r o g r am   h as  o p e r at e d   at   a   d e fi cit   fo r   t h e   p ast  fo u r   y e ar s.   Th e   f e e l i st e d   i n   t h e   b i l l   as  we l l   a n u mb e r   o o t h e r   o cc u p at i o n al   fe e s   ar e   d e p o sit e d   i n t o   t h e   Li ce n sin g   an d   R e g u l at i o n   F u n d i n clu d i n g   i n spe cti o n   an d   r e g i st r at i o n   f e e s.   Th e   f e e   i n cr e as e p r e sc r i b e d   b t h e   b i l l i n clu d i n g   t h e   co sm e t o l o g l i c e n sin g   fe e   f r o m   $2 t o   $4 an d   t h e   s e c o n d ar y   s choo l   fa cil i t fe e ,   wo u l d   al l o LA R t o   ad mi n i ste r   t h e   F u n d  wi t h o u t  th e  de fici t       An al ys t :   Nat h an  L e am a n     S A S \ S 2 5 2 6 \ s 1 3 0 s a   This   a n a ly s i s   w a s   prepared  b y   non part i s an   S enat e   s t a f f   f or   u s b y   t he   S ena t i i t s   del i berat i ons   and   doe s   no t   c on s t i t ut e   an   of f i c i al   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .