P age  1   of  4     s b136 /252 6   R ADI ATIO MA C H INE S;  P R E SC R IBE  L E O  RE Q .                                                                                S.B 136 :   SU MMA R O F  IN TRODU CE D BIL L   IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l   136   ( a i n t r o d u ce d   3 - 12 - 25 )                                                             ( Sena t e - p a ss e d  v e r sio n )   Sp o n so r :  S e n at o r  Sar ah  An t h o n y   Co mm i t t e e :   H e al t h   P o l i c y     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 18 - 2 5     CO N T E N T     T he  b i l l   w ou l a me nd   Pa r t   135   (R a d i a t i on   Contr ol )   of  t he  P ubl i c   H ea l th  Code   to  d the  f ol l ow i n g:     --   Del et sta t utory   r e qui r eme nts   gov er ni ng  a ut hor i z a t i on   to   us r a di a tio ma ch i ne to  per for m   m a mm o gr a ph a n i n ste a r eq ui r th e   Dep a r tm ent  of   La bo r   a nd   E cono mic   O ppor t un i ty  ( LE O to  pr o mul ga t r ul es   r eg a r di ng  t he   a uth or i z ed  us e   of   r a d i a t i on   m a chi ne fo r   t ha pu r pos e.   --   Requ i r e   pr omu l g a ted   r u l es   to  i nco r po r a t e   sta nd a r d u nde r   th e   M a mm ogr a p hy  Q ua l i ty  St a n da r ds  A ct   (MQ SA a n pr es c r i b min i mu tr a i ni n a nd  pe r fo r ma nce   sta n da r d fo r   a n   i ndi vi du a l   u si ng  a   r a di a ti on  m a ch i n fo r   ma m mogr a ph y.   --   I ncr ea se   fee   a mou nt r el a ted   to  t he  i n spe ct i on,   r e gi str a tio n,  a nd  e va l u a tio o r a d i a tio m a ch i n es .   --   Repe a l   Sect i on  1 35 24  a nd  S ectio 13 5 31  of  th Co de,  w h i ch  r es p ectiv el pr es cri be  r eq ui r em e nts  f or   noti fyi ng  a n   i n di v i du a l   w ho  dem ons tr a te den se   br e a st   tis su i a   ma mm ogr a p hy  a n e st a bl i sh e t he  Ra di a tio A dv i so r Bo a r d     G e n e r al l y Par t   13 g o ve r n l i ce n su r e   an d   o p e r at i o n   o m e d i cal   r ad i at i o n   an d   r ad i at i o n   ma chi n e r y   u s e d   f o r   ma mm o g r ap h y t h e   p r acti ce   o f   x - r a i ma g i n g   b r e ast  t i s sue   t o   d e t e ct  can ce r an d   o t h e r   d i s e a se s Th e   R ad i at i o n   Sa f e t Sec t i o n   ( R SS )   o LE O  adm i n i ste r P ar t   13 5.     "Mam mog r ap h y"   mean s   r ad i o g r ap h y   o t h e   b r e ast  f o r   t h e   p u r p o se   o e n ab l i n g   p h ys i cia n   t o   d e t e r mi n e   t h e   p r e s e n c e ,   siz e l o cati o n an d   e xte n t   o f   can c e r o u s   o r   p o t e n t i al l can c e r o u s   t i ss u e   i n  th e  br e ast.  Th e  bi l l  w o u l d  in clu d e  in t e r v e n t i o n al  mam mogr ap h y  in  th e   d e fin i t i o n     "Ra d i at i o n   ma chi n e "   wo u l d   mean   ma chi n e ,   o t h e r   t h an   t h o se   e xe mp t e d   b y   LE O   r u l e t h at   e mi t i o n i z i n g  r ad i at i o n .       De l e t i o n  o St at u t o r R e q u i r e ment s  an d  Ap p l i cat i o n  o f  L E O  Ru l e s     Cu r r e n t l y,   a   p e r s o n   ma n o t   u s e   a   r ad i at i o n   m ach i n e   t o   p e r f o r m   ma m mogr ap h y   u n l e ss   t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   i r e g i ste r e d   wi t h   LE O   b r u l e fo r   r e g i st r at i o n   o r ad i at i o n   ma chi n e an d   i s   spe ci fical l au t h o r i z e d   f o r   u se   f o r   ma mm o g r ap h y.   Th e   C o d e   r e q u i r e s   LE O   t o   au t h o r i z e   r ad i at i o n   ma chi n e   fo r   u s e   fo r   m am mog r ap h i t h e   r ad i at i o n   ma chi n e ,   t h e   p e r so n n e l   o p e r at i n g   t h e   r ad i at i o n   ma chi n e an d   t h e   fac i l i t i n   wh i ch  t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   i u s e d   me e t   al l   t h e   fo l l o wi n g   stan d ar d s:     --   Th e   c r i t e r i f o r   t h e   Am e r i can   C o l l e g e   o R ad i o l o g Mam mog r ap h A cc r e d i t at i o n   Pr o g r am   e n t i t l e d   " O ve r vi e w,   Ma mm o g r ap h y   Acc r e d i t at i o n   Pr o g r am an d   AC R   St an d ar d f o r   t h e   Pe r fo r ma n c e   o S cr e e n i n g  Mamm o g r ap h y ".   --   R u l e p r o mu l g at e d .   --   Th e   r ad i at i o n  mach i n e  i sp e cifi cal l d e sig n e d  t o  pe r f o r m m am m o g r ap h y.  
      P age  2   of  4                                                                                                                                        s b136 /252 6   --   Th e   fa cil i t i n   wh i ch  t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   i u se d   r e ce i ve an n u al o n - sit e   c o n sul t at i o n   fr o q u al i fi e d   r ad i at i o n   p h ys i cist,   ma i n t ai n r e c o r d o t h e   o n - sit e   co n sul t at i o n   an d   i t s   fin d i n g fo r   at   l e ast   s e v e n   y e a r s,   an d   d e sig n at e a   p h ys i cia n   t o   p r o vi d e   m e d i cal   d i r e cti o n   fo r   t h e   d e l i v e r o ma mm o g r ap h se r vi c e a n d   t o   b e   cli n i cal l r e s p o n sib l e   f o r   x - r ay   e xami n at i o n an d  o t h e r   ma mm o g r ap h y - r e l at e d   se r vi c e s .   --   Th e   r ad i at i o n   ma chi n e   i u s e d   a cc o r d i n g   t o   r u l e s   o n   p at i e n t   r ad i at i o n   e xpo sur e   an d   r ad i at i o n  do se  le ve l s .   --   E ach  in d i vi d u al  o p e r at i n g  th e  mach i n e  de m o n st r at e sp e cifi t r ai n i n g  in  mam mog r ap h y.   --   Th e   x - r ay  i ma g e o t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   a r e   i n t e r p r e t e d   b ma mm o g r ap h i n t e r p r e t e r   wh o  is  a  ph ys i cia n  an d   wh o  m e e t s  c e r t ai n   r e q u i r e m e n t r e l at e d  to  mam mogr ap h y.     To   o b t ai n   au t h o r i z at i o n   fr o LE O   t o   u se   a   r ad i a t i o n   ma chi n e   f o r   ma mm o g r ap h y,   t h e   p e r s o n   wh o   o wn o r   l e as e t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   o r   a n   au t h o r i z e d   ag e n t   o t h e   p e r so n   mu st  ap p l t o   LE O   fo r   m am mog r ap h au t h o r i z at i o n   an d   p r o vi d e   al l   t h e   i n f o r ma t i o n   r e q u i r e d   b y   LE O   a spe ci fie d   o n   t h e   ap p l i c at i o n   fo r m.  p e r so n   w h o   o wn o r   l e a se m o r e   t h an   o n e   r ad i at i o n   ma chi n e   u s e d   f o r   ma m mogr ap h y   mu st   o b t ai n   au t h o r i z at i o n   f o r   e ach   r ad i at i o n   ma chi n e Th e   De p ar t m e n t   mu st  p r o ce ss   an d   r e spo n d   t o   an   ap p l i cati o n   wi t h i n   30   d ays   an d   u p o n   d e t e r mi n i n g   t o   g r an t   ma mm o g r ap h au t h o r i z at i o n   fo r   r ad i at i o n   ma chi n e   mu st   i ss u e   ce r t i ficat e   o f   r e g i st r at i o n .  A mam m o g r ap h au t h o r i z at i o n  i e f fe cti v e   fo r  th r e e  y e ar s.     Th e   D e p ar t m e n t   ma i s sue   n o n r e n e wab l e   t e mp o r a r au t h o r i z at i o n   f o r   a   r ad i at i o n   ma chi n e   fo r   u s e   fo r   ma m mog r a p h i ad d i t i o n al   t i m e   i n e e d e d   t o   al l o w   sub mi ss i o n   o f   e vi d e n c e   sati sf act o r t o   LE O   t h at   t h e   ma chi n e   an d   p e r s o n n e l   me e t   stat u t o r r e q u i r e m e n t s,   an d   LE O   ma wi t h d r aw   t e mp o r ar au t h o r i z at i o n   b e fo r e   i t e xpi r at i o n   i t h e   ma chi n e   an d   p e r s o n n e l   d o  not m e e t  s t at u t o r r e q u i r e m e n t s.     Up o n   fin d i n g   t h at   d e fi cie n cy   i n   r ad i at i o n   m ach i n e   u se d   fo r   ma mm o g r ap h o r   vi o l at i o n   o Pa r t   13 o r   i t r u l e se r i o u sly  a ff e cts  t h e   h e al t h saf e t y an d   we l far e   o i n d i vi d u al u p o n   wh o t h e   r ad i at i o n   m a chi n e   i s   u s e d   fo r   ma mm o g r ap h y,   LE O   ma y   i ss u e   an   e m e r g e n cy   o r d e r   sum ma r i l wi t h d r awi n g   t h e   ma mm o g r ap h y   au t h o r i z at i o n   o t h e   r ad i a t i o n   ma chi n e .   If  LE O   wi t h d r aws  t h e   au t h o r i z at i o n   o r ad i at i o n   ma ch i n e t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   mu st  n o t   b e   u se d   fo r  mam m o g r ap h an d   an o t h e r   ap p l i cati o n  f o r  th e  mach i n e  mu st be  s u b mi t t e d     Th e   b i l l   wo u l d   d e l e t e   al l   t h e   ab o ve   p r o vi si o n s.   In ste ad p e r s o n   c o u l d   n o t   u se   r ad i at i o n   ma chi n e   t o   p e r fo r m   ma mm o g r ap h y   u n l e s t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   wa s   r e g i st e r e d   wi t h   LE O   u n d e r   p r o mu l g at e d   r u l e f o r   r e g i str at i o n   o f   r ad i at i o n   ma chi n e s   an d   t h e   r ad i at i o n   ma chi n e t h e   p e r so n n e l   o p e r at i n g   t h e   r ad i at i o n   ma chi n e an d   t h e   fac i l i t i n   wh i ch  t h e   r ad i at i o n   ma chi n e   was us e d  m e t  r e q u i r e m e n t e stab l i she d  by  LE O  by  r u l e  f o r  r ad i at i o n  m ach i n e s.     In  add i t i o n t o   e n su r e  c o mp l i an ce  wi t h  th e   r e q u i r e m e n t ab o v e t h e  bi l l   wo u l d  r e q u i r e  L E O  to   i n spe ct  a   r ad i at i o n   ma chi n e   at   i n t e r val s   t h at   LE O   c o n sid e r e d   n e c e s sar y   o r   ap p r o p r i at e i n clu d i n g  in i t i a t i n g  a  fo l l o w - u p  in spe cti o n   o r a d i at i o n  mach i n e  du e  to   n o n co mp l i an c e .     R u l e ma ki n g  Re q u i r e m e n t s     Cu r r e n t l y,   t h e   Co d e   r e q u i r e s   LE O   t o   p r o mu l g at e   r u l e s   a fte r   c o n sul t at i o n   wi t h   t h e   R ad i at i o n   Ad vi so r B o a r d wh i ch  t h e   b i l l   wo u l d   d e l e t e .   In st e ad u n d e r   t h e   b i l l LE O   wo u l d   h ave   t o   c o mp l wi t h  th e  f o l l o wi n g  in  r u l e  pr o mu l g at i o n :     --   Th e   D e p ar t m e n t   wo u l d   h ave   t o   i n co r p o r at e   b r e f e r e n c e   wh at   it   d e t e r mi n e d   t o   b e   t h e   ap p l i cabl e   stan d ar d fo r   ma mm o g r ap h y,   i n clu d i n g   stan d ar d u n d e r   t h e   MQ SA   an d   an r e g u l at i o n p r o mu l g at e d  th e r e u n d e r  th at  e xi ste d  o n  th e  bi l l ' e ff e cti v e   d at e ;  if a  stan d ar d   u n d e r   MQ SA  w e r e  r e vi s e d ,  L E O  w o u l d  ha v e  t o  take  noti c e  o f  th e   r e vi sio n  an d  pr o mu l g at e   r u l e s  to  in c o r p o r at e  th e   r e vi sion  b r e f e r e n c e .  
      P age  3   of  4                                                                                                                                        s b136 /252 6   --   Th e   r u l e wo u l d   h av e   t o   spe cify  t h e   mi n i mu t r ai n i n g   an d   p e r fo r ma n c e   stan d ar d fo r   an   i n d i vi d u al  usi n g  a  r ad i at i o n  mach i n e   fo r  mam m o g r ap h y.     De p ar t m e n t al  Fe e s  f o r   R ad i at i o n  Mac h i n e  R e g i s t r at i o n     Th e   C o d e   p r e s cr i b e t h e   f e e d e sc r i b e d   b e l o f o r   r ad i at i o n   ma ch i n e   r e g i str at i o n   an d   i n spe cti o n .  T h e  bi l l  wo u l d  in cr e as e  th e se   fe e s  as  f o l l o ws:     --   F o r   t h e   an n u al   r e g i str at i o n   o r   r e g i str at i o n   r e n e w al   fe e   f o r   ma chi n e   r e g i ste r e d   u n d e r   Par t   13 5 fo r  th e  f i r st v e t e r i n ar o r  de n t al  x - r ay  o r   e l e ctr o n  tu b e f r o m  $10 4. 88  to   $1 08 .45 .   --   F o r   t h e   an n u al   r e g i str at i o n   o r   r e g i str at i o n   r e n e w al   fe e   f o r   ma chi n e   r e g i ste r e d   u n d e r   Par t   13 fo r   e ach   ad d i t i o n al   ve t e r i n ar o r   d e n t al   x - r a o r   e l e ctr o n   t u b e fr o $5 8.19   t o   $6 0.17 .   --   F o r   t h e   an n u al   r e g i str at i o n   o r   r e g i str at i o n   r e n e w al   fe e   f o r   ma chi n e   r e g i ste r e d   u n d e r   Par t   13 5 fo r  non v e t e r i n ar o r  non d e n t al   x - r ay  o r   e l e ctr o n  tu b e fr o m $1 74 .8 8 t o   $1 80 .83 .   --   F o r   t h e   i n spe cti o n   o f   r ad i at i o n   ma chi n e u s e d   fo r   ma mm o g r ap h an d   fo r   r e i n sp e cti o n   d u e   t o  non - c o mp l i an ce p e r   r ad i at i o n  mach i n e f r o m  $23 3.23  to   $2 41 .26 .     Th e   b i l l   al so   w o u l d   d e l e t e   f e e s   f o r   e val u at i o n a n d   r e e v al u at i o n   d u e   t o   n o n - co mp l i an ce o f   a   ma mm o g r ap h r ad i at i o n   ma chi n e ' co mp l i an ce   wi t h   stan d ar d p r e sc r i b e d   i n   Sec t i o n   13 52 3( 2) ( a) wh i ch i Sec t i o n  th at  th e  bi l l  wo u l d  de l e t e .     R e p e al e d  S e cti o n s     G e n e r al l y Se cti o n  135 2 4 o t h e  Co d e  p r e sc r i b e s  noti ficat i o n   r e q u i r e m e n t t h at  a  p e r s o n  wh o   p r o vi d e s   ma mm o g r ap h y   se r vi ce mu st  p r o vi d e   t o   p at i e n t   wh o se   ma m mogr am   d e m o n str at e s   d e n se   b r e ast  t i s sue .   Se c t i o n   13 53 e stab l i sh e t h e   R ad i at i o n   Ad vi s o r B o ar d   an d   r e q u i r e t h e   Bo ar d   t o   p r o vi d e   LE O   w i t h   t e chn i cal   ad vi c e   o n   t h e   u s e   o r ad i at i o n   ma c h i n e s.   Th e   b i l l   w o u l d   r e p e al  S e cti o n s  135 24  a n d  135 31 .     MCL  33 3.13 50 1  e t  al .       PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( T h i sec t i o n   d o e n o t   p r o v i d e   a   c o mp r eh en si v e   a cc o u n t   o f   p r e v i o u s   l eg i sl a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i su b ject   ma t t er . )     Sena t e   Bi l l   13 6   i a   r e i n t r o d u cti o n   o S e n at e   Bi l l   10 42   o f   t h e   20 23 - 20 24   L e g i sla t i ve   S e s sion .   Sena t e   Bi l l   10 42   p ass e d   t h e   S e n at e   an d   wa d i sc h ar g e d   fr o m   t h e   H o u s e   Co mm i t t e e   o n   H e al t h   Po l i cy   b u t   r e c e i v e d   n o   f u r t h e r  a cti o n .     BA C KG RO U N D     Th e   R SS   i s   r e sp o n sib l e   fo r   al l   n o n fe d e r al n o n t r i b al   r ad i at i o n   ma chi n e   a n d   fac i l i t r e g u l at i o n   i n   Mi chi g an . 1   Th e   R SS   s e r ve t o   r e d u c e   u n n e c e ss ar e xpo sur e   t o   i o n i z i n g   r ad i at i o n   fr o x - r ay   ma chi n e an d   o t h e r   r ad i at i o n   ma chi n e s Th e   R SS   i s   al s o   r e sp o n sib l e   f o r   t h e   an n u al   r e g i st r at i o n   o f   Mi chi g an ' 10 ,000   x - r ay  fac i l i t i e wi t h   o ve r   29 ,000   x - r ay  ma chi n e an d   t h e   ins p e cti o n   o an n e ma mm o g r ap h ma chi n e   wi t h i n   60   d ays   o i n i t i al   u se   o r   au t h o r i z at i o n .   Th e   M Q SA   b e cam e   l aw   o n   O ct o b e r   27 19 92 Th e   M Q SA   was  e n acte d   t o   e n sur e   ac c e ss   t o   q u al i t ma mm o g r ap h f o r   t h e   d e t e cti o n   o f   b r e as t   can c e r   i n   i t e a r l i e st m o st   t r e at ab l e   stag e s. 2   ma mm o g r ap h fa cil i t y   mu st  b e   MQ SA - c e r t i fi e d   as  p r o vi d i n g   q u al i t ma mm o g r ap h s e r vi c e s .     Le g i sla t i v e  An al y st:  Al e K r ab i l l     1   M i ch i g an   D e p art m e n t   o f   L abo an d   E co n o mi Op p o rt u n i t y ,   " A b o u t   Radi a t i o n   S af e t y   S e ct i o n " ,   2 0 2 4 .   2   Un i t e d   S t a t e Fo o d   a n d   Dru g   A d m i n i s t rat i o n ,   " M ammo g rap h y   Qu al i t y   S t an d ards  A ct   an d   Pr o g ram " ,   2024.  
P age  4   of  4   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b136 /252 6   FI SC A L   I M P A CT     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     F i sc al  An al ys t s :  E l l yn  Ac ke r ma n     Mi cha e l  Si r acu s e   S A S \ S 2 5 2 6 \ s 1 3 6 s a   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .